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Larissa Nascimento

Ilhéus (BA)

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Larissa Nascimento

Artigo · há 9 anos

A palavra da vítima em crimes sexuais como instrumento isolado de prova no processo penal

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 9 anos

A palavra da vítima em crimes sexuais como instrumento isolado de prova no processo penal

Larissa Nascimento · há 9 anos

Bom artigo, sem dúvida.
O delito mais difícil de julgar. E mais ainda se torna, quando o magistrado, sem se dar conta, transfere (humanamente) sua revolta pessoal contra o autor de um delito que revolta suas entranhas como pessoa, independente de sua condição técnica, de juiz.

É conhecido o fato de que todos nós somos mais tocados pela reprovabilidade contra este ou aquele tipo de crime em especial. Conheci um juiz que simplesmente não podia julgar casos de latrocínio. Seu equilíbrio ficava toldado, pela revolta que essa conduta lhe provocava Esse ainda teve o grande mérito de reconhecer, por análise, sua característica. Evitava de toda forma atuar em processos do tipo.

Já o estupro, como bem posto no artigo, geralmente não tem testemunhas presenciais, ou idôneas. A formação do convencimento do fato e da autoria, é por demais subjetiva. Provas técnicas, mais das vezes não há. Então é campo fértil para a injustiça, o erro, a destruição de vidas. Se a vítima for criança, é um caso à parte, estudado com minúcias pela criminologia, tal sua complexidade.

O caso bíblico trazido no texto é exemplificativo. Contudo, temos que combater a ocorrência desse covarde delito. Uma das saídas é investir mais e mais na polícia técnica e nos métodos científicos de colheita de evidências, como o incontestável exame de DNA. Enquanto isso, a palavra da vítima assume uma importância que em nenhum outro delito possui.

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